Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Separação judicial Divórcio Coisa julgada
Data de Publicação: 07/02/2019